GASOLINA SOBE PARA ATÉ R$ 7,29 EM MANAUS E PROCON INVESTIGA POSSÍVEL AUMENTO ABUSIVO
Motoristas de Manaus encontraram o litro da gasolina mais caro nesta quarta-feira (15). Em diversos postos da capital, o preço passou de R$ 6,99 para até R$ 7,29. Com isso, o aumento de R$ 0,30 chamou a atenção dos consumidores e motivou uma fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apuram uma possível prática abusiva.
GASOLINA EM MANAUS ENTRA NA MIRA DO PROCON
Segundo a Refinaria da Amazônia (Ream), responsável pelo abastecimento regional, a empresa não promoveu qualquer reajuste nos preços repassados às distribuidoras. Dessa forma, os postos continuariam adquirindo o combustível pelos mesmos valores anteriores.
Por isso, o Procon-AM iniciou um levantamento de informações para entender quais fatores motivaram o aumento registrado nas bombas. Além disso, o órgão informou que poderá adotar medidas administrativas caso identifique irregularidades.
Em nota, o instituto afirmou que realiza a coleta de informações junto aos agentes envolvidos para verificar as causas do reajuste e avaliar a necessidade de atuação dentro de suas competências legais.
ANP ANALISA DOCUMENTOS DOS POSTOS
Ao mesmo tempo, equipes da ANP iniciaram fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus. Durante a operação, os fiscais solicitam notas fiscais de compra e comprovantes de venda para comparar os valores praticados pelos estabelecimentos.
Em seguida, os documentos passarão por análise conforme os critérios previstos na Resolução ANP nº 1.005/2026, que define os parâmetros para identificar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
POSTOS PODEM RECEBER MULTAS
Caso a fiscalização confirme irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos. Além disso, as multas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
Da mesma forma, se surgirem indícios de cartel ou de outras infrações contra a ordem econômica, a ANP poderá encaminhar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CONSUMIDORES PODEM AJUDAR NAS INVESTIGAÇÕES
Enquanto as fiscalizações continuam, o Procon-AM orienta os consumidores a guardar comprovantes de abastecimento e denunciar eventuais irregularidades.
Além disso, o órgão recomenda informar o endereço do posto, a data do abastecimento e o valor cobrado. Assim, as equipes conseguem reunir mais elementos para fortalecer as investigações.
O mercado de combustíveis acompanha fatores nacionais e internacionais que podem influenciar a formação dos preços. No entanto, até o momento, a Refinaria da Amazônia informou que não alterou os valores praticados junto às distribuidoras. Por esse motivo, Procon-AM e ANP buscam esclarecer se o reajuste observado em Manaus possui justificativa econômica ou caracteriza uma prática abusiva.
FISCALIZAÇÃO CONTINUA
As fiscalizações continuarão nos próximos dias. Enquanto isso, Procon-AM e ANP analisarão toda a documentação recolhida durante as inspeções. Por fim, caso confirmem irregularidades, os órgãos poderão aplicar sanções administrativas e adotar as demais medidas previstas na legislação vigente.
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