Proposta prevê incentivos fiscais, financiamento a provedores locais e simplificação de licenças para ampliar conectividade em escolas, hospitais e comunidades ribeirinhas e indígenas
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende criar o Programa Nacional de Universalização da Banda Larga na Amazônia, com foco em ampliar o acesso à internet em comunidades urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas da Amazônia Legal.
A proposta é o PL 1486/2025, apresentado pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Mauricio Carvalho (União-RO). O texto estabelece medidas para reduzir o déficit de conectividade na Região Norte, priorizando a instalação de banda larga em escolas, hospitais, unidades de segurança pública e comunidades tradicionais.
“A Amazônia não pode continuar isolada digitalmente. Internet hoje não é luxo, é necessidade básica. É educação, é saúde, é segurança e é oportunidade de emprego para o nosso povo”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Segundo o parlamentar, a ampliação do acesso à internet pode impactar diretamente serviços essenciais e o desenvolvimento local. Entre os exemplos citados no projeto estão a possibilidade de aulas online para estudantes em comunidades ribeirinhas, teleconsultas em postos de saúde e integração de sistemas em delegacias e unidades policiais.
O texto também aponta que a conectividade pode favorecer pequenos empreendedores, permitindo a venda de produtos pela internet e ampliando a geração de renda em regiões mais isoladas.
“Imagine uma mãe que hoje precisa sair da comunidade para conseguir uma consulta médica. Com internet de qualidade, a telemedicina pode resolver esse problema”, disse o deputado.
Incentivos e redução de burocracia
O projeto prevê incentivos fiscais, como isenção de ICMS e IPI sobre equipamentos e serviços de telecomunicações, além de medidas para simplificar o licenciamento necessário para a instalação de antenas e redes.
A proposta também inclui mecanismos para fortalecer pequenos e médios provedores locais, com linhas de financiamento específicas e possibilidade de uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para subsidiar a expansão da banda larga na região.
“A Amazônia não pode mais ser vista como periferia do Brasil. Levar internet de qualidade é integrar a nossa população ao século XXI”, concluiu Capitão Alberto Neto.
Foto: Assessoria
