Prefeito David Almeida assina projeto de lei para criação da Fundação Municipal do Autismo em Manaus

Proposta prevê ampliação da capacidade para 10 mil atendimentos mensais e estrutura com salas multissensoriais e piscina aquecida; texto segue para votação na Câmara Municipal.

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA). A iniciativa, oficializada no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), visa institucionalizar o atendimento especializado e ampliar a capacidade de assistência para até 10 mil atendimentos mensais na capital amazonense.

O projeto de lei (PL) foi encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde passará por análise e votação dos vereadores antes de seguir para sanção.

Novo modelo de governança

A proposta estabelece que a fundação terá governança própria e orçamento dedicado, integrando as áreas de:

  • Saúde;

  • Assistência Social;

  • Desenvolvimento Humano.

“Estamos encaminhando à Câmara para que, ao ser inaugurado o prédio da fundação, a prefeitura possa oferecer o melhor atendimento possível à população, tanto às pessoas com TEA quanto aos seus familiares”, afirmou David Almeida.

A nova estrutura será baseada na experiência do Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar). Segundo a prefeitura, a rede municipal saltou de 300 usuários para cerca de três mil na atual gestão. Com a consolidação da FMTEA, a meta é triplicar esse alcance.

A equipe multidisciplinar prevista para a fundação contará com especialistas em:

  • Pediatria e Psiquiatria;

  • Neuropediatria;

  • Psicologia e Fonoaudiologia;

  • Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Estrutura e Tecnologia

Para atender à demanda crescente — estimada em dezenas de milhares de pessoas no espectro autista em Manaus, com base no Censo 2022 — a sede da fundação deverá contar com:

  • Ambientes terapêuticos e salas multissensoriais;

  • Parque sensorial e piscina aquecida;

  • Espaços esportivos e de inclusão produtiva.

De acordo com o diretor do Eamaar, Alexandre Gald, a mudança garante visibilidade e perenidade ao serviço. “Ampliamos de 300 para três mil atendimentos e agora vamos alcançar 10 mil. Isso representa um avanço enorme para as famílias”, destacou.

Se aprovada, a fundação posicionará Manaus como detentora de um dos modelos mais completos de atendimento ao TEA na região Norte, onde o serviço costuma ser descentralizado ou fragmentado na rede pública.

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