O senador Eduardo Braga afirmou que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) chega aos 59 anos com “solidez institucional” e papel estratégico consolidado no desenvolvimento da Amazônia. A declaração foi feita em referência ao aniversário da autarquia, responsável pela administração da Zona Franca de Manaus.
Criadas pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca e a Suframa foram apontadas pelo parlamentar como instrumentos de integração nacional, geração de empregos e preservação ambiental. Segundo Braga, o modelo vai além de uma política econômica.
“A criação da Zona Franca de Manaus não foi apenas uma política econômica. Foi um gesto de soberania, de integração nacional e de compromisso com o desenvolvimento sustentável da nossa região”, declarou.
Recorde de faturamento
Em 2025, o Polo Industrial de Manaus registrou o maior faturamento de sua história, alcançando R$ 227,67 bilhões. O número é acompanhado por uma média superior a 131 mil empregos diretos, de acordo com dados mencionados pelo senador.
Para Braga, o desempenho é resultado de estabilidade institucional, segurança jurídica e confiança dos investidores na manutenção das regras que estruturam o modelo econômico da região.
Reforma tributária e garantias até 2073
Relator da reforma tributária no Senado, o parlamentar afirmou ter atuado para assegurar a preservação integral da Zona Franca no novo sistema de impostos. Segundo ele, o texto aprovado garante neutralidade fiscal, mecanismos de compensação e proteção constitucional dos incentivos até 2073.
A reforma também manteve o princípio da equivalência competitiva, mecanismo que busca assegurar que os produtos fabricados em Manaus continuem competitivos mesmo com a transição para os novos tributos.
“O investidor precisa de previsibilidade. A indústria precisa de segurança jurídica. E o trabalhador precisa da garantia de que seu emprego não será ameaçado por mudanças repentinas nas regras do jogo. A reforma tributária consolidou essa segurança”, afirmou.
Novos investimentos
Nos últimos meses, o Conselho de Administração da Suframa aprovou novos projetos industriais que, segundo o senador, representam bilhões de reais em investimentos e a geração de milhares de empregos. A expectativa é de ampliação da base produtiva e fortalecimento da economia regional.
Braga também ressaltou que a Zona Franca é uma política de Estado voltada à redução das desigualdades regionais, ao estímulo à inovação tecnológica e à preservação ambiental. Segundo ele, 98% da cobertura florestal do Amazonas é mantida.
“Quando há emprego e desenvolvimento na Amazônia, há também floresta preservada. Desenvolvimento sustentável não é discurso, é política pública bem estruturada”, declarou.
Ao reafirmar compromisso com o modelo, o senador afirmou que seguirá atuando em parceria com a Suframa, o setor produtivo e instituições federais para garantir competitividade e crescimento sustentável na região.
“A Zona Franca é desenvolvimento, é soberania econômica e é proteção ambiental. E continuará sendo prioridade absoluta do meu mandato”, concluiu.
