Ação do programa ‘Manaus Legal’ beneficiou moradores das zonas Norte e Leste nesta quinta-feira (26); marca histórica foi alcançada após a criação de secretaria específica para habitação em 2023.
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira (26), a entrega de 1.500 registros definitivos de imóveis para moradores das zonas Norte e Leste da capital. Com a nova remessa, o programa “Manaus Legal” atingiu a marca de 16 mil propriedades regularizadas desde 2023, recorde histórico para o município.
A entrega contempla famílias dos bairros e comunidades:
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Colônia Antônio Aleixo
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Cidade do Leste
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Rio Piorini
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Coliseu 1
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Parque Santa Etelvina
Muitos dos beneficiados aguardavam há décadas pelo documento que garante a posse legal da moradia, segurança jurídica, direito à herança e valorização do imóvel. Todo o processo de registro em cartório é realizado sem custos para o cidadão.
Recorde histórico
Durante a solenidade, o prefeito David Almeida destacou que a iniciativa é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Segundo ele, o avanço foi possível após a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
“Nós chegamos a mais de 16 mil títulos definitivos e registros de imóveis. Ninguém fez mais do que nós fizemos. O cidadão não vai para área de risco porque quer, ele vai pela necessidade. Por isso estamos enfrentando esse problema com moradia e dignidade”, afirmou o prefeito.
Articulação e parcerias
A regularização fundiária em Manaus é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública. O senador Eduardo Braga, presente no evento, ressaltou que a articulação institucional permitiu que Manaus concentrasse hoje um dos maiores volumes proporcionais de investimento habitacional do país.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, que está em processo de transição do cargo para Zuldy Omena, reforçou que o trabalho garante “segurança, dignidade e futuro” para quem esperou a vida inteira pelo documento.
Combate ao déficit habitacional
Além da entrega de títulos, a prefeitura detalhou que o plano de habitação vigente inclui:
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4.700 moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”;
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3.600 lotes urbanizados;
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Reforma de moradias de baixa renda via programa “Casa Manauara”;
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Ações de retirada de famílias de áreas de risco, especialmente após as fortes chuvas registradas recentemente na capital.
A estratégia busca romper o ciclo de ocupações irregulares e reduzir a pressão sobre áreas vulneráveis, transformando ocupações históricas em patrimônio formalizado para a população de baixa renda.
