Prefeito anuncia evento durante live em Brasília e critica desigualdades históricas no financiamento municipal: “Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe”.
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (2) que a capital amazonense será sede de um seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal. O evento reunirá prefeitos, parlamentares, governadores e especialistas do Norte e Nordeste para discutir distorções no pacto federativo. O anúncio foi feito durante uma live transmitida de Brasília (DF).
A decisão ocorre após reunião na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde foi apresentado o painel de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem). Os dados revelam desigualdades históricas que impactam a região Norte há mais de seis décadas. Ao confirmar o seminário, Almeida afirmou que Manaus assume protagonismo na articulação por mudanças tributárias no país.
“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, disse o prefeito.
Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta; o secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis; e o chefe do Escritório de Representação de Manaus em Brasília, Alexis Kotsifas.
Durante a transmissão, Almeida destacou dados que colocam Manaus entre os municípios mais prejudicados na distribuição proporcional de recursos. Segundo o Ifem:
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92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus;
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no FPM, a capital é pior financiada que 98% das cidades;
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no SUS, está atrás de 99% dos municípios;
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na educação, 95% recebem mais;
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na compensação por recursos naturais, Manaus perde para 98% das cidades, apesar de estar no centro da Amazônia.
“O Brasil homenageia a Amazônia, celebra a floresta, debate preservação em conferências internacionais, mas o povo que a protege é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica. E nós vamos liderar essa mudança”, afirmou.
Desigualdade regional
O Ifem também apresentou um mapa que mostra o contraste entre as regiões do país: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, indicando bom financiamento; Norte e Nordeste surgem majoritariamente em vermelho, sinalizando subfinanciamento crônico.
Para Almeida, esse cenário ajuda a explicar dificuldades históricas no avanço de políticas públicas. “Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, declarou.
Com o seminário, Manaus pretende articular uma frente suprapartidária com prefeitos dos 61 municípios do Amazonas, gestores de todo o Norte e Nordeste, a bancada federal, assembleias legislativas e especialistas em federalismo fiscal.
“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste”, destacou.
O prefeito também afirmou que, mesmo com a Zona Franca de Manaus garantida até 2075, o futuro econômico do estado depende de um novo eixo de desenvolvimento. “O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na equidade tributária”, disse.
Ao encerrar a live, Almeida reforçou que retorna a Manaus determinado a liderar a discussão nacional. “Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir o que foi distorcido por seis décadas. E vamos garantir, finalmente, igualdade para o povo da Amazônia”, concluiu.
