A Prefeitura de Manaus entregou, nesta terça-feira (25), 400 registros de imóveis a moradores do bairro Santa Luzia, na zona Sul. A cerimônia ocorreu na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, e integra o programa “Manaus Legal”, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo a gestão, o programa já ultrapassou 12 mil imóveis regularizados na capital.
Durante o evento, o prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa atende a uma demanda histórica. “São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas”, disse. Ele destacou que a prefeitura entrega o registro definitivo dos imóveis, garantindo segurança jurídica e acesso pleno à propriedade.
A ação contou com a participação de lideranças comunitárias, autoridades municipais e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), parceiro do município no processo de titulação. A entrega dos documentos é considerada pela prefeitura um marco para a política habitacional, especialmente em áreas antigas e densamente ocupadas, como o Santa Luzia, cuja ocupação remonta à década de 1920.
No discurso, o prefeito lembrou que, há pouco mais de um mês, a prefeitura entregou outros 900 registros no Morro da Liberdade. Ele também pediu apoio dos moradores para que a equipe técnica da Semhaf consiga concluir as vistorias pendentes. “Queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos a que o Santa Luzia tem direito”, afirmou.
O secretário de Habitação, Jesus Alves, destacou que Manaus ficou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária e que a criação da Semhaf, em 2023, permitiu ampliar o programa. “Hoje colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas”, afirmou. Ele citou ainda o apoio da Corregedoria de Justiça, da Defensoria Pública e do senador Eduardo Braga.
Morador do Santa Luzia e subsecretário da Semjel, Roberto Dinamite emocionou o público ao falar sobre o impacto da regularização no bairro. “Reencontro amigos da minha infância, dos meus pais e avós. O que o prefeito faz é olhar com humanidade”, declarou.
Metas e novas frentes
Durante a cerimônia, o prefeito anunciou que o Cidade de Deus será a próxima grande área atendida pelo programa, com previsão de entrega de 6 mil registros, após a conclusão do processo de desapropriação. Ele também informou que a prefeitura está construindo 4.700 apartamentos populares e deve entregar três conjuntos habitacionais ainda este ano. Além disso, estão em implantação 3.600 lotes urbanizados na zona Norte.
A meta da gestão é alcançar 40 mil registros de imóveis regularizados até 2028. “Regularizar a terra é garantir dignidade, segurança jurídica e oportunidade para crescer”, afirmou Almeida.
Com a nova entrega, o programa “Manaus Legal” avança sobre uma das regiões mais antigas e populosas da cidade, beneficiando famílias que aguardavam o reconhecimento oficial da propriedade há décadas. Além da titulação, a prefeitura afirma que segue investindo em urbanização de áreas vulneráveis, novos empreendimentos habitacionais e ações estruturais para reduzir o déficit habitacional.
