Capital amazonense recebeu o “Prêmio Solo Seguro TJ-AM 2025” por ações que garantem moradia digna e segurança jurídica a milhares de famílias
A Prefeitura de Manaus foi homenageada nesta segunda-feira (10) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) durante a cerimônia de entrega do “Prêmio Solo Seguro TJ-AM 2025” e do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O evento ocorreu no salão Solimões, no Palácio Rio Negro, Centro de Manaus, e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do Judiciário.
A homenagem reconhece os avanços da capital amazonense nas ações de regularização fundiária e habitação popular, coordenadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). O secretário de Habitação, Jesus Alves, representou o prefeito David Almeida na solenidade e destacou os resultados alcançados pela pasta em pouco mais de dois anos de criação.
“Manaus foi uma das capitais que mais cresceu em população nos últimos anos, o que trouxe desafios como o déficit habitacional e as ocupações em áreas de risco. Com os programas Manaus Legal e Manaus Minha Terra, estamos transformando a realidade de milhares de famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania”, afirmou Alves.
Criada em 2023, a Semhaf já expediu mais de 12 mil registros definitivos de imóveis em Manaus. Além da titulação, o órgão trabalha em novas frentes de urbanização e ordenamento territorial, com previsão de entrega de 3,6 mil lotes urbanizados até o início de 2026.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, destacou que o prêmio simboliza o compromisso com a eficiência e a dignidade fundiária no Amazonas.
“Cada cartório fortalecido, cada registro emitido e cada política pública implementada significam passos concretos rumo ao desenvolvimento econômico, ao ordenamento territorial sustentável e à cidadania plena”, disse o magistrado.
Para o juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli, coordenador do programa Solo Seguro no Amazonas, a premiação tem caráter transformador.
“Este prêmio reconhece o trabalho de quem promove o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. É um estímulo para que novas ações continuem sendo realizadas em todo o estado”, afirmou.
O “Prêmio Solo Seguro TJ-AM 2025” reconhece boas práticas de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, enquanto o “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas” valoriza as serventias com os melhores índices de produtividade e excelência no atendimento ao cidadão.
Com a premiação, Manaus se consolida como referência nacional em políticas públicas de habitação e ordenamento territorial, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a moradia digna, segurança jurídica e justiça social para milhares de famílias da capital.
