Uma contratação de grande porte realizada pela Prefeitura de Urucurituba, no interior do Amazonas, se tornou alvo de atenção pública. O prefeito Leôncio Antônio Tundis Carvalho (PT) fechou um contrato com valor estimado em R$ 1,1 milhão para a prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições, café da manhã, lanches e coffee breaks destinados a atender diversas pastas da administração municipal pelo período de 12 meses.
O despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. De acordo com o documento, a empresa beneficiada é a Ligiane Souza de Andrade – ME, sediada no próprio município, que foi credenciada para assumir a totalidade dos 11 lotes descritos no edital de licitação. O custeio das despesas será rateado entre diferentes fontes orçamentárias, incluindo o Fundo Municipal de Saúde e as secretarias de Administração, Educação, Saúde, e de Juventude, Cultura e Cidadania.
Falta de transparência
Embora o montante total ultrapasse a marca de um milhão de reais, o extrato do contrato publicado não tem detalhamento básico. Não foram disponibilizados à população os valores estipulados para os itens contratados, como o preço individual de cada marmita, refeição por quilo, café da manhã ou custos específicos dos eventos de buffet. Além disso, as autoridades municipais omitiram informações sobre o processo licitatório, como a quantidade de licitantes participantes, eventuais desclassificações ou as métricas de escolha da empresa prestadora dos serviços.
Outro fator que levantou questionamentos foi a natureza do cadastro empresarial da empresa contratada. Sob o mesmo CNPJ da empresa de alimentação, constam registros comerciais em ramos totalmente distintos. No cadastro ativo, constam atividades que vão desde o comércio de cosméticos, roupas, artigos de armarinho e materiais de construção, até a locação de embarcações, veículos e a organização de eventos.
Embora a legislação brasileira autorize uma pessoa jurídica a atuar em diferentes segmentos econômicos, desde que devidamente formalizados, a ampla variedade de nichos integrados ao mesmo cadastro chama atenção.
A reportagem buscou contato com a Prefeitura de Urucurituba para obter esclarecimentos detalhados sobre o planejamento de consumo, os valores unitários de cada lote e os critérios de seleção da referida empresa, mas ainda não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações.
