Segundo o Implurb, foram analisados 52 processos no primeiro mês de 2026; pedidos de Certidão de Uso do Solo também tiveram crescimento.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento de 8,3% no volume de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026. O balanço compara a produtividade com o mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados oficiais, foram realizadas 52 análises no primeiro mês deste ano, contra 48 registradas em janeiro de 2025.
Destaques do levantamento
Além do crescimento geral, outros indicadores do licenciamento urbano apresentaram alta:
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Certidão de Uso do Solo: Crescimento de 9,7% (45 análises em 2026 contra 41 em 2025).
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Impacto de Vizinhança: O colegiado deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no período.
As reuniões da comissão ocorrem de forma virtual duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, a partir das 14h.
“Nossos números reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica e transparente. A análise responsável garante um crescimento ordenado e sustentável”, afirmou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.
Como funciona o colegiado
A CTPCU é um órgão permanente e consultivo que integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano. O grupo atua na análise de instrumentos de intervenção e temas como:
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Outorga onerosa do direito de construir;
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Alteração de uso de solo;
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Legislação urbanística complementar.
A composição é intersetorial, reunindo oito membros (e seus suplentes) de áreas estratégicas da gestão municipal para garantir que as decisões estejam alinhadas ao Plano Diretor da capital.
Secretarias que compõem a comissão:
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Implurb (Planejamento Urbano)
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PGM (Procuradoria-Geral)
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IMMU (Mobilidade Urbana)
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Manauscult (Cultura e Eventos)
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Semmas (Meio Ambiente)
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Semef (Finanças)
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Seminf (Infraestrutura)
