A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos estudantes da rede estadual de ensino foram alvo de uma fiscalização surpresa realizada na manhã desta segunda-feira (2), em Manaus. A ação foi conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e alcançou dez escolas distribuídas em diferentes zonas da capital.
De acordo com levantamento preliminar das equipes técnicas, apesar do ano letivo ter iniciado no começo de fevereiro, os insumos necessários para o preparo das refeições chegaram às unidades somente nesta segunda-feira, o que pode ter provocado período sem fornecimento regular de alimentação aos alunos.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a ação integra o monitoramento contínuo do Tribunal sobre contratos públicos em áreas consideradas essenciais, como a alimentação escolar.
“O Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execução desses contratos, especialmente quando envolvem direitos básicos, como a alimentação dos estudantes”, afirmou.
Durante a blitz, técnicos vistoriaram cozinhas, refeitórios e áreas de armazenamento, além de acompanharem a rotina de preparo e distribuição das refeições. Também foram coletadas informações sobre o fluxo de abastecimento e a oferta diária da merenda.
O secretário de Controle Externo (Secex), Mário Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, explicou que um dos pontos observados foi a limitação do cardápio em algumas unidades.
Outro aspecto que chamou atenção foi a quantidade de alimentos estocados. Segundo dados levantados, o volume disponível, que em tese deveria atender cerca de 20 dias, pode não ser suficiente diante do número de estudantes matriculados em determinadas escolas. “Pelo número de alunos envolvidos, acreditamos que esse estoque não dure mais que dez dias”, pontuou.
A escolha das unidades fiscalizadas considerou critérios técnicos, como distribuição geográfica, distância do centro da cidade e número de alunos atendidos, buscando abranger diferentes realidades da rede estadual.
Entre as escolas visitadas estão:
-
Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, no bairro Alvorada;
-
Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova;
-
Escola Estadual Vasco Vasques, no Jorge Teixeira;
-
Escola Estadual Professora Cecília Ferreira da Silva, na zona Leste;
-
Escola Estadual Liberalina Weill, em Santo Antônio;
-
Escola Estadual Antônio da Encarnação Filho, no Lírio do Vale;
-
Escola Estadual Dr. José Milton Bandeira e Escola Estadual Dom João de Souza Lima, ambas na Cidade Nova;
-
Escola Estadual Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo;
-
Escola Estadual Antônio Bittencourt, na área da Glória/São Raimundo.
Ao final das visitas, o TCE-AM irá consolidar as informações em um relatório técnico detalhado. O documento será encaminhado ao Tribunal Pleno, que poderá emitir recomendações e determinar medidas relacionadas à execução dos contratos da merenda escolar na rede estadual.
A fiscalização reforça a importância do controle dos recursos públicos e da garantia de um direito básico dos estudantes: alimentação adequada durante o período escolar.
