Participação da gestão municipal reforça integração institucional e reconhecimento ao fortalecimento do Judiciário amazonense
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou nesta terça-feira (23/6) da oficialização dos juízes Henrique Veiga Lima e Ana Maria de Oliveira Diógenes como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada na sede da Corte estadual, no bairro Aleixo, e marcou um importante momento para o fortalecimento das instituições públicas do Estado.
A presença da administração municipal no evento reafirma o compromisso da Prefeitura de Manaus com a valorização das instituições que atuam na garantia dos direitos da população e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Os novos desembargadores passam a integrar a segunda instância do Judiciário amazonense, contribuindo para a agilidade e eficiência dos processos judiciais.
Henrique Veiga Lima foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga aberta após a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria das Graças Figueiredo. Já Ana Maria de Oliveira Diógenes conquistou a vaga pelo critério de merecimento, após alcançar a maior pontuação entre 15 magistrados participantes do processo seletivo, com nota de 99,57 em votação eletrônica realizada pelos desembargadores do TJ-AM.
Fortalecimento institucional e reconhecimento à trajetória dos magistrados
Durante a solenidade, a procuradora-geral do município, Carmem Santos, destacou a relevância da participação da Prefeitura de Manaus na cerimônia e ressaltou a trajetória dos magistrados, especialmente pela atuação deles em áreas diretamente relacionadas à administração pública.
“É muito importante a participação da prefeitura nesse momento, até porque foram agora designados dois desembargadores que atuaram nas varas da Fazenda Pública, na Vara de Dívida Ativa e na Vara da Fazenda Pública. Então, é imensamente especial estarmos aqui agraciando esse momento e vendo dois magistrados da qualidade deles alcançando a corte de Justiça”, afirmou.
Segundo a procuradora-geral, a ascensão dos magistrados representa o reconhecimento de carreiras construídas com dedicação ao serviço público e ao aprimoramento da Justiça no Amazonas.
Benefícios para a população
A ampliação e renovação dos quadros do Tribunal de Justiça do Amazonas contribuem para o fortalecimento da estrutura judiciária do Estado, favorecendo maior eficiência na análise e julgamento de processos. A medida impacta diretamente a população ao fortalecer o acesso à Justiça, promover maior celeridade processual e garantir mais segurança jurídica para cidadãos, empresas e instituições públicas.
Além disso, a atuação integrada entre os poderes e órgãos públicos fortalece a governança institucional e contribui para o desenvolvimento de políticas voltadas ao interesse coletivo.
Próximas etapas
A cerimônia realizada nesta terça-feira correspondeu à posse administrativa dos novos desembargadores. A posse solene, que marcará oficialmente a entrada dos magistrados na Corte de Justiça do Amazonas, será realizada em data a ser definida pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A Prefeitura de Manaus segue acompanhando e participando de iniciativas que fortalecem o diálogo institucional e contribuem para o desenvolvimento das estruturas públicas que atendem diariamente a população amazonense.
