Maior programa de regularização fundiária da história da capital avança com inclusão social e garantia da moradia legalizada
Manaus – Em um marco histórico para a cidade, o prefeito David Almeida entregou nesta sexta-feira (1º/8) 300 títulos definitivos de propriedade aos moradores da comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste. A ação faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado em Manaus, que já contabiliza mais de 11 mil registros entregues e pretende alcançar 20 mil até 2028.
Durante a cerimônia, o prefeito ressaltou a importância da iniciativa para a justiça social, garantindo a segurança jurídica e o direito à moradia para milhares de famílias que viviam em situação de posse irregular. “Hoje, vocês deixam de ser apenas posseiros e passam a ser proprietários de fato e de direito. Isso é fazer justiça social”, afirmou Almeida.
A regularização é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), com apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, Defensoria Pública e cartórios extrajudiciais, permitindo a entrega gratuita dos documentos registrados em cartório, sem custos para os moradores.
Além da Cidade do Leste, outras comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1 e Santa Inês já foram beneficiadas. O prefeito anunciou ainda o compromisso de entregar títulos definitivos em áreas como Morro da Liberdade, São Lázaro, Santa Luzia e Betânia, regiões aguardando regularização há mais de um século.
O programa também prevê a ampliação para áreas de risco, com foco em garantir a posse legal respeitando critérios ambientais, conforme nova legislação em tramitação.
Moradores expressaram emoção e gratidão durante a entrega. Floresmar Ferreira, que aguardava o título há 23 anos, definiu o momento como “a conquista de uma vida inteira”. O juiz Yuri Caminha, do TJ-AM, destacou que a regularização representa “mais do que um papel; é a materialização da dignidade”.
Paralelamente à regularização, a Prefeitura desenvolve o bairro planejado Dorotéa Braga e firmou parceria para a construção de 4.700 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à moradia digna na capital.
Com ações como essa, a gestão de David Almeida reafirma seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável em Manaus.
