O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está apurando uma grave denúncia que envolve possíveis irregularidades cometidas por médicos plantonistas da Maternidade Dr. Moura Tapajóz, uma das principais unidades de saúde da capital amazonense.
Segundo informações da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), os médicos concursados estariam usando atestados médicos para se afastar do serviço público, mas, ao mesmo tempo, trabalhando em hospitais particulares durante os mesmos períodos.
Além disso, há relatos de que esses profissionais estariam orientando gestantes a procurar outras unidades de saúde, sob o argumento de que não havia médicos suficientes para o atendimento na maternidade – o que, se comprovado, pode indicar uso indevido de atestados, negligência no serviço público e até falsidade ideológica.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes, reforça que a investigação tem base nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que tratam da saúde como um direito de todos e dever do Estado.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi acionada para encaminhar o prazo de conclusão do procedimento interno da Comissão de Processos Ético-Disciplinares (Copset), a fim de que o MP possa tomar as medidas cabíveis após a análise do material.
O Ministério Público segue acompanhando de perto o caso e reforça o compromisso de garantir que o atendimento à saúde pública seja feito com ética, responsabilidade e respeito aos cidadãos.
Novas informações devem ser divulgadas à medida que o processo investigativo avança.
