O Ministério Público Federal recomendou que o governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresente em até 45 dias um plano para a construção de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. A medida foi publicada no diário oficial do órgão e envolve também ministérios como Defesa, Casa Civil, Direitos Humanos e Povos Indígenas. A proposta prevê que o espaço seja erguido no local do crime, às margens do Rio Itacoaí.
A recomendação foi construída em conjunto com organizações de direitos humanos e entidades indígenas, como a Unijava e a Repórteres Sem Fronteiras, e tem como base normas internacionais de reparação em casos de violações graves. O documento aponta que o Brasil ainda possui obrigações pendentes relacionadas ao caso e pode sofrer sanções caso não avance nas medidas. Além da construção do memorial, há indicação para que o local seja reconhecido como patrimônio cultural, reforçando seu valor simbólico para comunidades indígenas e defensores de direitos humanos.
O governo terá prazo para apresentar o planejamento e iniciar as obras, que devem ser concluídas até julho de 2026. O MPF informou que continuará monitorando o cumprimento das recomendações e poderá adotar novas medidas em caso de descumprimento.
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