Na manhã desta segunda-feira (4), uma megaoperação coordenada pela Prefeitura de Manaus resultou na apreensão de toneladas de alimentos estragados que estavam sendo comercializados de forma irregular nas ruas do Centro da capital amazonense.
A ação, que contou com a participação de diversos órgãos municipais, teve como foco retirar de circulação produtos vencidos, deteriorados ou armazenados em condições precárias de higiene, comumente encontrados em feiras e pontos de venda informais.
Sob a liderança da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), a força-tarefa reuniu equipes do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
Durante a fiscalização, foram apreendidos alimentos como leite em pó, salames, mortadelas, iogurtes e biscoitos recheados. Muitos dos produtos estavam expostos ao sol, sem refrigeração adequada e armazenados em meio à sujeira — condições que representam sérios riscos à saúde da população.
Para o secretário municipal de Segurança Pública, Alberto de Sirqueira Neto, a ação foi fundamental para preservar a integridade física dos consumidores.
“Estamos falando de um problema de saúde pública. Alimentos vencidos podem provocar intoxicações graves, especialmente em crianças e idosos. Atuamos de forma integrada para impedir que esses produtos cheguem à mesa da população”, afirmou.
O secretário da Semacc, Wanderson Costa, ressaltou o caráter educativo da operação.
“Nossas equipes orientaram os vendedores antes de realizar as apreensões, explicando os riscos à saúde e as exigências da legislação sanitária. Muitos alegaram desconhecimento das normas, o que reforça a importância de ações de conscientização contínuas”, destacou.
Já o diretor da Visa Manaus, Ricardo Celestino, afirmou que esta foi apenas a primeira de uma série de fiscalizações previstas para as próximas semanas.
“Foram encontradas inúmeras irregularidades: produtos vencidos, embalagens violadas, ausência de refrigeração e comercialização sem nota fiscal. Isso é inaceitável. Vamos intensificar as fiscalizações e aplicar as sanções cabíveis sempre que necessário”, declarou.
Além da apreensão dos produtos, os responsáveis pelos pontos de venda foram notificados e podem responder por crime contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º da Lei nº 8.137/90, que trata de infrações contra a ordem econômica e sanitária.
A prefeitura informou que as ações de fiscalização serão estendidas a outros bairros e mercados da cidade, com o objetivo de combater práticas ilegais, proteger a saúde dos consumidores e coibir o comércio clandestino de produtos de origem duvidosa.
