Manaus (AM) – Em uma decisão que causou surpresa e indignação em parte da sociedade amazonense, o juiz plantonista Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou na sexta-feira (17) a soltura dos detentos Janes Nascimento Cruz, conhecido como “Caroço”, e Adailton Farias da Silva. Ambos são acusados de envolvimento nos massacres que chocaram o país em 2017, quando 60 presos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus.
A soltura foi autorizada em regime de plantão, ou seja, fora do expediente normal, com a expedição imediata dos alvarás e envio ao sistema penitenciário local. Os dois detentos estavam entre os 17 presos transferidos para presídios federais após a chacina que revelou falhas graves no sistema carcerário do Amazonas.
Segundo o juiz, a prisão preventiva não poderia mais ser mantida por tanto tempo sem julgamento, considerando o excesso de prazo — mais de oito anos desde a decretação da medida cautelar. O magistrado considerou que não há elementos concretos que indiquem que a liberdade dos acusados represente risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal.
Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o juiz optou por aplicar medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com vítimas e testemunhas e proibição de deixar a comarca de Manaus sem autorização judicial.
A decisão reforça um dilema constante do sistema de justiça criminal: o equilíbrio entre o direito à liberdade e a necessidade de garantir a segurança pública. A defesa dos acusados comemorou a decisão, enquanto parte da sociedade e familiares das vítimas expressaram revolta, lembrando o grau de violência dos crimes de 2017.
Agora em liberdade, Janes e Adailton devem aguardar julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, ainda sem data marcada.
