O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quinta-feira (15), a prisão preventiva do policial militar Douglas Napoleão Campos, de 45 anos, preso em flagrante no início do mês transportando duas metralhadoras antiaéreas de uso restrito, modelo Browning M1919 A4/A6 calibre .30, consideradas armas de guerra.
Conhecido agora como o “Senhor das Armas”, Douglas Napoleão havia sido colocado em liberdade provisória durante audiência de custódia, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas pelo juiz Luís Cláudio Chaves. A decisão contrariou o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que reforçou a gravidade da apreensão e os riscos concretos à ordem pública.
Após recurso do MPAM, a desembargadora Carla Maria Santos Reis acatou a solicitação e revogou a liberdade provisória, determinando a prisão preventiva do militar, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão como medida para garantir a ordem pública e a instrução processual.
De acordo com as investigações, o policial foi abordado na Alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, por policiais militares da própria corporação. O armamento apreendido é de uso exclusivo das Forças Armadas e costuma ser empregado em conflitos armados de alta periculosidade e por facções criminosas.
Em nota, o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Klinger Paiva, informou que determinou, com urgência, que equipes da PM localizem e cumpram o mandado de prisão contra Douglas Napoleão ainda nesta quinta-feira.
A decisão da Justiça representa uma resposta firme diante da gravidade do caso, que envolve possíveis vínculos com organizações criminosas e o desvio de armas de uso restrito.
