A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito sobre a operação realizada em um terreiro de matriz africana, no bairro Cidade Nova, em Manaus. Além disso, decidiu não responsabilizar os policiais militares envolvidos na ação. O caso ocorreu em 28 de junho, quando agentes interromperam um culto, apreenderam instrumentos religiosos e entraram no local após uma denúncia de perturbação do sossego. Em seguida, a corporação encaminhou o relatório à Justiça.
Inquérito isenta policiais militares
Segundo a investigação, a ação policial começou após uma denúncia feita ao serviço 190. Em seguida, o relatório concluiu que os policiais não cometeram abuso de autoridade. Além disso, a investigação considerou regular a apreensão de três atabaques, dois agogôs e dois aguês, mesmo sem medição técnica do nível de ruído com decibelímetro.
Por fim, o inquérito sugeriu que o terreiro adote medidas de isolamento acústico.
Religiosos contestam conclusão
O sacerdote Heriberto dos Santos Sena Junior afirma que os policiais entraram no imóvel sem autorização e interromperam o culto de forma arbitrária. Além disso, ele afirma que os instrumentos possuem caráter sagrado. Por isso, considera que a apreensão representou uma profanação para a comunidade religiosa.
Enquanto isso, lideranças de religiões de matriz africana e especialistas em direito público criticam a conclusão do inquérito. Segundo eles, a operação pode configurar racismo religioso.
MPF acompanha o caso
Além das investigações policiais, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso. Ao mesmo tempo, o órgão cobra da Polícia Militar do Amazonas a implementação de um curso voltado ao combate ao racismo religioso.
De acordo com o MPF, o treinamento permanece sem implementação completa, apesar das recomendações feitas anteriormente.
Caso será analisado pela Justiça
Agora, o inquérito seguirá para análise do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Depois disso, o Judiciário decidirá sobre os próximos encaminhamentos.
Por sua vez, a Polícia Civil informou apenas que concluiu o procedimento e remeteu o caso ao Judiciário.
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