A Justiça do Amazonas condenou o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao vereador Sargento Salazar (PL), após uma série de publicações feitas nas redes sociais que, segundo a decisão judicial, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do parlamentar municipal.
De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, da Comarca de Manaus, as manifestações ocorreram em junho de 2025, quando o deputado publicou conteúdos insinuando que Salazar teria envolvimento em práticas criminosas. Mesmo apresentadas em tom de questionamento e crítica, as declarações foram interpretadas pela Justiça como imputações sem comprovação, capazes de prejudicar a imagem pública do vereador.
O magistrado destacou que o uso das redes sociais para acusações graves, sem provas, configura violação à honra e à reputação, especialmente quando se trata de figuras públicas com grande alcance digital. Para a Justiça, o conteúdo divulgado teve impacto direto na credibilidade do parlamentar perante a opinião pública.
O processo teve origem em um embate político entre os dois, marcado por trocas de críticas e acusações públicas nas plataformas digitais, em meio a discussões relacionadas ao cenário político de Manaus. O confronto virtual acabou ganhando repercussão e foi levado ao Judiciário, resultando na ação por danos morais.
Na decisão, o juiz também afastou a tese de imunidade parlamentar levantada pela defesa, ressaltando que as publicações não estavam diretamente ligadas ao exercício do mandato legislativo. Segundo o entendimento judicial, as manifestações tiveram caráter pessoal e contribuíram para o desgaste da imagem do autor da ação.
O caso já havia gerado uma condenação anterior em 2025, mas a decisão foi anulada por questões processuais, devido à ausência de citação do deputado para apresentação de defesa. Após a regularização do trâmite, o processo voltou a ser analisado e resultou na nova condenação.
Mesmo com a disputa judicial em andamento, o embate entre os dois políticos continuou sendo exposto publicamente, tanto nas redes sociais quanto em declarações no ambiente político, o que reforçou a repercussão do caso na capital amazonense.
A decisão ainda é passível de recurso nas instâncias superiores.
