A deputada estadual Débora Menezes tem reforçado sua atuação na promoção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no Amazonas. Entre elas está a Lei nº 6.436/2023, que garante cursos de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O ponto de partida é um cenário que ainda preocupa. Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança mostra que o Amazonas aparece como o terceiro estado com maior número de casos de violência contra a mulher em 2024, com 604 ocorrências registradas. O estado fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro e supera unidades mais populosas, como Bahia e Pernambuco.
O mesmo estudo traz outro dado que chama atenção: 84,2% das vítimas de violência sexual no estado têm entre 0 e 17 anos, o que amplia o alerta para além da pauta feminina e alcança diretamente crianças e adolescentes.
Diante disso, a lei criada pela deputada Débora busca dar uma resposta prática. Os cursos são voltados, principalmente, para mulheres que já possuem medidas protetivas, com aulas conduzidas por profissionais especializados e realizadas em espaços da rede de atendimento ou em instituições parceiras.
A forma de funcionamento, como carga horária, datas e conteúdo, fica a cargo das instituições responsáveis pela execução.
Para Débora Menezes, o objetivo é ampliar o acesso à informação e ao preparo.
“Desejamos que as mulheres que passam por situações de risco não se sintam desamparadas. Com o devido treinamento, nossa esperança é que elas conquistem mais independência e confiança para lidar com ameaças à sua integridade física e psicológica”, afirmou.
A deputada lembra que muitos desses casos acontecem dentro do ambiente familiar, o que exige um olhar mais amplo das políticas públicas.
A lei passa a integrar um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao fortalecimento da rede de proteção no estado.
Mais informações sobre ações e projetos podem ser acompanhadas nas redes sociais da deputada Débora Menezes.
