Decreto assinado nesta quarta (18) estabelece descontos em taxas e prioridade em licenciamentos para prédios com certificação ambiental; capital busca ser referência em sustentabilidade urbana.
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) o decreto que regulamenta o “Programa Manaus Sustentável”. A medida cria um novo marco regulatório na capital amazonense, oferecendo incentivos para empreendimentos que adotem padrões internacionais de sustentabilidade e reduzindo o impacto ambiental de novas construções.
A solenidade ocorreu no Mirante Lúcia Almeida, no Centro Histórico, com a presença de representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.
“Estamos tornando Manaus uma cidade mais competitiva, criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, afirmou o prefeito David Almeida durante o evento.
Benefícios e critérios
O programa foca em empreendimentos que comprovem uma redução mínima de 20% no impacto ambiental, considerando o consumo de água, energia e a escolha de materiais. Em troca, a prefeitura oferece:
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Redução de taxas municipais;
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Descontos em outorga onerosa;
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Flexibilização do potencial construtivo;
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Tramitação prioritária nos processos de licenciamento.
Segundo o texto, os incentivos podem chegar a 70% do valor de taxas e contrapartidas, dependendo do desempenho sustentável do projeto.
Certificações Internacionais
Para garantir a transparência e o rigor técnico, a legislação aceita selos de sustentabilidade reconhecidos globalmente, como:
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EDGE (Excellence in Design for Greater Efficiencies);
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LEED (Leadership in Energy and Environmental Design);
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AQUA-HQE e BREEAM;
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Selo Casa Azul (da Caixa Econômica Federal).
Cooperação internacional
O projeto é fruto de uma parceria iniciada em 2022 entre a Prefeitura, a IFC e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Segundo Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb, o decreto tira a sustentabilidade do papel. “Estamos criando condições reais para que o mercado avance com metas claras e mensuráveis”, destacou.
A prefeitura também ressaltou que a medida acompanha o crescimento do saneamento básico na cidade, que saltou de 16% para 40% de cobertura nos últimos anos.
Próximos passos
Nesta quinta-feira (19), a agenda continua no Casarão da Inovação Cassina. Serão realizadas reuniões técnicas com setores da construção civil, mercado imobiliário, indústria e hotelaria para apresentar o funcionamento do software EDGE, ferramenta que orienta o planejamento de prédios mais eficientes.
