Com foco na proteção dos consumidores e na segurança dos pacientes que realizam procedimentos estéticos, o Procon Manaus intensificou a fiscalização em clínicas de cirurgia plástica na capital. A operação, batizada de “Clínicas de Cirurgia Plástica”, foi realizada entre os dias 14 e 16 de maio e percorreu diversas zonas da cidade.
Durante a ação, sete clínicas especializadas foram inspecionadas. Em todas elas, os fiscais constataram irregularidades, resultando na emissão de sete autos de constatação. Entre os principais problemas estavam a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível ao público, contratos de prestação de serviços inexistentes ou irregulares, além da falta de informações visíveis sobre o Procon. Também foi registrado o descumprimento da legislação que obriga o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, gestantes, idosos e lactantes.
Além das questões estruturais, a equipe do Procon avaliou práticas comerciais abusivas, como venda casada, publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos. Outro ponto crítico foi a falta de transparência nas informações passadas aos clientes, especialmente sobre preços, condições de pagamento, políticas de cancelamento, riscos dos procedimentos e promessas de resultados irreais.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a fiscalização reforça o compromisso com a segurança dos consumidores em um segmento que exige extrema responsabilidade. “A cirurgia plástica não é apenas uma prestação de serviço comum. Envolve riscos, saúde e autoestima. Por isso, nosso papel é garantir que as regras sejam cumpridas, para proteger quem busca esses procedimentos”, afirmou.
O Procon orienta que consumidores que se sintam lesados ou identifiquem irregularidades em clínicas podem denunciar pelo número 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em promover relações de consumo mais transparentes, seguras e equilibradas.
