A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em conjunto com a Polícia Federal (PF), apreendeu um adolescente de 17 anos por ato infracional análogo ao crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação ocorreu nesta quarta-feira (14/05), no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, como parte da Operação Nacional Proteção Integral II.
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, equipes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) localizaram diversos arquivos de conteúdo pornográfico infantil em aparelhos eletrônicos do jovem.
A delegada Beatriz Andrade, adjunta da Depca, explicou que o material encontrado configurava um crime permanente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, o adolescente foi conduzido à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), onde permanecerá à disposição do Juizado Infracional.
Operação Nacional Proteção Integral II
A operação, deflagrada em 15 estados simultaneamente, tem como objetivo combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Essa ação dá continuidade à primeira fase da Operação Nacional Proteção Integral, realizada em março deste ano, reforçando o compromisso das forças de segurança no enfrentamento desses crimes.
Procedimentos e consequências
O adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de armazenamento de material pornográfico infantil. As investigações continuam para apurar se há outros envolvidos e a origem do material.
A Polícia Civil e a Polícia Federal reforçam a importância da denúncia anônima para combater esse tipo de crime. Qualquer informação pode ser repassada pelo disque-denúncia 181.
