Ação integrada fortalece a proteção ao consumidor, combate irregularidades no comércio e contribui para um ambiente de consumo mais seguro e transparente em Manaus.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, na quinta-feira (18/6), de uma operação conjunta com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), que resultou na apreensão de mais de 2.800 produtos falsificados em estabelecimentos localizados no bairro Manoa, zona Norte da cidade. A fiscalização também culminou na lavratura de quatro autos contra os estabelecimentos envolvidos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos dos consumidores e a legalidade nas relações comerciais.
DESENVOLVIMENTO
A ação teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsificados e garantir maior segurança para a população. Durante a operação, foram apreendidos itens como capas para celular, carregadores, controles de videogame e tênis de marcas reconhecidas internacionalmente, todos com indícios de irregularidades relacionadas à procedência e autenticidade.
Segundo o Procon Manaus, a venda de produtos falsificados representa riscos significativos para os consumidores, uma vez que esses itens não possuem garantias quanto à origem, qualidade ou conformidade com normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes. Além disso, a prática prejudica a concorrência leal e compromete a confiança nas relações de consumo.
A iniciativa integra as ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pelo município em parceria com órgãos de segurança pública, visando assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos atuem dentro da legalidade.
BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO
A operação gera benefícios diretos para os consumidores ao retirar de circulação produtos que podem representar riscos à segurança e ao patrimônio da população. A fiscalização também contribui para:
- Fortalecer a proteção dos direitos do consumidor;
- Garantir maior transparência nas relações comerciais;
- Combater práticas ilegais que prejudicam o mercado formal;
- Incentivar a comercialização de produtos certificados e de qualidade;
- Promover um ambiente de consumo mais seguro para as famílias manauaras.
Além disso, a atuação integrada dos órgãos fiscalizadores ajuda a conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância da procedência dos produtos e do cumprimento das normas de mercado.
DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE
O Procon Manaus destacou que a comercialização de produtos falsificados compromete a segurança dos consumidores e reduz a capacidade de escolha consciente da população.
“A comercialização de produtos falsificados representa um risco direto às relações de consumo e à segurança da população, porque são itens que não oferecem garantias sobre procedência nem sobre as condições em que foram produzidos. A atuação integrada dos órgãos é fundamental para coibir essas práticas e fortalecer um ambiente de consumo mais seguro e transparente.”
O delegado Rafael Guevara dos Santos, da Decon-AM, ressaltou a importância da fiscalização para garantir a oferta de produtos legítimos e confiáveis à população.
“É importante que a gente garanta que o comércio venda produtos que sejam legítimos, que sejam confiáveis e que tenham materiais de qualidade. Produtos falsificados não seguem normas de certificação, prejudicam consumidores e comprometem a competitividade do mercado.”
PRÓXIMAS AÇÕES
O Procon Manaus seguirá intensificando as ações de fiscalização e orientação em diferentes regiões da cidade, fortalecendo a parceria com os órgãos de segurança e ampliando as medidas de proteção ao consumidor. A recomendação é que a população sempre verifique a procedência dos produtos, exija nota fiscal e desconfie de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado.
Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser registradas por meio do Disque 151, canal oficial de atendimento do Procon Manaus, contribuindo para a construção de um mercado mais seguro, transparente e equilibrado para todos.
