O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (25), que o prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), suspenda ou cancele a contratação de atrações nacionais para a 22ª edição da Festa da Castanha, prevista para ocorrer de 1º a 4 de maio. O motivo é o alto custo dos shows, que somam cerca de R$ 2.150.000, valor considerado incompatível com a atual situação financeira do município.
Entre as atrações estavam a cantora Simone Mendes e os cantores Pablo e Marcynho Sensação. A recomendação do MP leva em conta que a cidade ainda enfrenta dificuldades estruturais, especialmente após a severa estiagem de 2023, que afetou serviços básicos e a economia local.
Segundo o MP, o investimento nos shows comprometeria áreas essenciais como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, consideradas prioritárias. O município também não conseguiu comprovar, até o momento, a origem dos recursos para o evento, apesar de citar emendas parlamentares dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (PMN).
Durante reuniões anteriores, o MP já havia alertado a Prefeitura de Tefé sobre a necessidade de comprovar documentalmente a entrada dos recursos nos cofres públicos e as parcerias firmadas para o evento, mas o prazo expirou sem resposta satisfatória.
O promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato classificou os gastos como “irrazoáveis” diante da realidade orçamentária de Tefé. Para se ter uma ideia, a própria Lei Orçamentária Anual (LOA) do município reservou apenas R$ 825 mil para investimentos culturais em todo o ano de 2024, valor inferior ao gasto previsto apenas para os shows da Festa da Castanha.
O MP também pediu que a prefeitura publique, em até 24 horas, um aviso oficial de cancelamento nas redes sociais e site institucional, informando a população. Em caso de descumprimento da recomendação, o órgão poderá adotar medidas judiciais.
Agora, a expectativa é que o município apresente uma resposta formal e comprove a adoção das providências necessárias.
