Manaus (AM) — O Procon Manaus realizou, na quinta-feira (5), uma operação de fiscalização conjunta para coibir a venda clandestina de medicamentos à base de tirzepatida, popularmente conhecidos como “Mounjaro”, e apreendeu 21 produtos comercializados irregularmente, incluindo 19 seringas fracionadas sem identificação, uma ampola de Lipoless e outra de tirzepatida, todos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vendidos sem prescrição médica em desacordo com as normas sanitárias.
A ação também resultou na solicitação de remoção de vídeo nas redes sociais que promovia a comercialização ilegal dos produtos, motivando a operação, que contou com apoio da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a fiscalização tem caráter preventivo e de alerta à população sobre os riscos à saúde associados à compra de medicamentos em redes sociais sem acompanhamento médico, especialmente produtos destinados ao emagrecimento.
O estabelecimento fiscalizado foi autuado por infrações ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo comercialização de medicamentos fora das normas sanitárias, publicidade abusiva, falta de nota fiscal e ausência de informações obrigatórias aos consumidores.
Autoridades ressaltam que a tirzepatida exige armazenamento refrigerado entre 2 °C e 8 °C para garantir sua eficácia, e a falta de controle de procedência e conservação pode representar riscos à saúde. Além disso, a venda de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida pode configurar crime contra a saúde pública, conforme previsto no artigo 273 do Código Penal, e um inquérito será instaurado para apurar responsabilidades.
O Procon orienta que denúncias sobre comercialização irregular de medicamentos sejam feitas pelos canais oficiais: Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
